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Pós-graduação Digital > Direito Tributário

Direito Tributário

No Curso  de Direito Tributário garanta uma sólida formação teórica e prática, abrangendo as esferas tributárias federal, estadual e municipal, tanto na consultoria quanto no contencioso administrativo e judicial.

DATA DE INÍCIO:
04/03/2024

FORMAÇÃO:
Conclusão a partir de 10 meses.

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> Plano de Estudo

Pré-requisito
Possuir um diploma de graduação.

Curso 100% On-line
Estude da sua casa ou de onde estiver.

Currículo flexível
Faça o núcleo geral e escolha uma ênfase para completar seu curso.

Núcleo Geral (360 horas)

Ementa:   

A disciplina Didática do Ensino Superior aborda técnicas e metodologias específicas para o ensino em nível universitário. A disciplina também abrange tópicos como planejamento de aulas, estratégias de ensino eficazes, avaliação do desempenho dos alunos, uso de tecnologias educacionais e desenvolvimento de habilidades pedagógicas. Além disso, discute questões atuais e desafios do ensino superior. 

Objetivo da disciplina: 

Capacitar os participantes para estruturar a aprendizagem de alunos de graduação de maneira eficaz e inovadora, respeitando os princípios da diversidade e inclusão. 

Unidades: 

  1. Planejamento de aulas e metodologias específicas para o ensino em nível universitário
  2. 2. Estratégias de ensino eficazes para o ensino superior
  3. Avaliação do desempenho dos alunos no ensino superior
  4. Uso de tecnologias educacionais para o ensino superior
  5. Desenvolvimento de habilidades pedagógicas para o ensino superior
  6. Questões atuais e desafios do ensino superior, incluindo diversidade e inclusão, avaliação do desempenho dos professores e o papel da pesquisa na educação superior

Ementa:
A disciplina Negociação e Gerenciamento de Conflitos aborda os seguintes tópicos: grupos e equipes, equipes de alto desempenho, liderança de equipes de alto desempenho, o conflito nas equipes de trabalho, o processo de conflito e o papel do líder, e fundamentos de negociação. 

Objetivo da disciplina:
Apresentar aspectos básicos do funcionamento do trabalho em equipe, discutir os desafios e o papel do líder na construção de equipes de alto desempenho, além de introduzir conceitos fundamentais sobre gestão de conflitos e negociação no âmbito das equipes. 

Unidades: 

  1. Grupos e equipes
  2. Equipes de alto desempenho
  3. Liderança de equipes de alto desempenho
  4. O conflito nas equipes de trabalho
  5. O processo de conflito e o papel do líder
  6. Fundamentos de negociação

Ementa:

A disciplina de Hermenêutica do Direito concentra-se na interpretação e compreensão das normas jurídicas, abrangendo técnicas e princípios utilizados na interpretação da lei, métodos para compreensão do significado e alcance de uma norma jurídica, incluindo interpretação literal, sistemática e teleológica da lei, análise dos princípios constitucionais e da jurisprudência.    

Objetivo da disciplina:

Interpretar normas jurídicas de forma clara e precisa, aplicando os princípios da hermenêutica jurídica e a jurisprudência. 

Unidades:

  1. Interpretação literal da lei
  2. Interpretação sistemática da lei
  3. Interpretação teleológica da lei
  4. Análise dos princípios constitucionais
  5. Estudo da jurisprudência
  6. Desenvolvimento de habilidades de interpretação e aplicação da lei

Ementa:   

A disciplina Planejamento Tributário aborda temas como a análise e interpretação da legislação tributária, identificação de oportunidades de planejamento fiscal e implementação de estratégias para a redução da carga tributária. Discussões sobre questões internacionais, como evasão fiscal e transferência de lucros, também podem ser incluídas.  

Objetivo da disciplina:  

Capacitar os alunos para planejar estratégias que reduzam a carga tributária de maneira legal e eficiente, visando maximizar o lucro e promover a competitividade empresarial. 

Unidades: 

  1. Introdução ao planejamento tributário
  2. Análise e interpretação da legislação tributária
  3. Identificação de oportunidades de planejamento fiscal
  4. Implementação de estratégias de planejamento tributário
  5. Questões internacionais no planejamento tributário
  6. Avaliação de resultados do planejamento tributário

Ementa: 

A disciplina “Processo Tributário (Administrativo e Judicial)” explora as normas e procedimentos no âmbito do processo tributário no Brasil, abrangendo tanto esferas administrativas quanto judiciais. Inclui análises detalhadas da legislação tributária, como a Constituição Federal, a Lei de Processo Tributário (LPT), e códigos tributários nacionais. Discute jurisprudência, doutrina e mecanismos de defesa do contribuinte, como o direito à ampla defesa e processos judiciais de impugnação de débitos tributários. 

Objetivo da disciplina: 

Desenvolver uma compreensão abrangente do processo tributário brasileiro, capacitando os alunos a lidar eficazmente com questões tributárias e a defender os direitos do contribuinte. 

Unidades:

  1. Princípios e normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  2. O processo de apresentação de uma reclamação de acidente de trabalho
  3. Os benefícios disponíveis para trabalhadores feridos
  4. Prevenção de acidentes do trabalho
  5. Os aspectos legais dos acidentes do trabalho
  6. Direitos dos trabalhadores

Ementa: 

A disciplina Teoria Geral do Direito Tributário apresenta os princípios fundamentais do Direito Tributário e sua aplicação na regulamentação e arrecadação de tributos. Serão abordados temas como a natureza jurídica dos tributos, a capacidade tributária, a legalidade tributária, a equidade tributária, a finalidade dos tributos, entre outros. Serão discutidos também os desafios e dilemas éticos e políticos enfrentados pelo Direito Tributário na sociedade moderna. A disciplina incluirá aspectos relacionados à Constituição como fonte do Direito Tributário, a relação entre normas constitucionais e infraconstitucionais, bem como a jurisprudência e a doutrina associadas ao Direito Tributário. 

Objetivo da disciplina: 

Desenvolver a capacidade de aplicar os princípios fundamentais do Direito Tributário na regulamentação e arrecadação de tributos, respeitando dilemas éticos e políticos, fundamentado na Constituição e na jurisprudência e doutrina relacionadas. 

Unidades: 

  1. Natureza Jurídica dos Tributos
  2. Capacidade, Legalidade e Equidade Tributária
  3. Finalidade dos Tributos
  4. Desafios e Dilemas Éticos e Políticos Enfrentados pelo Direito Tributário
  5. Constituição como Fonte do Direito Tributário
  6. Jurisprudência e Doutrina Relacionadas ao Direito Tributário

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Ilustração de estudante engajada na metodologia educacional da UNIPAM Pós Graduação On-line

> Conheça a nossa metodologia

• De acordo com a sua área de atuação, você escolhe a ênfase do seu curso.

• Conteúdo 100% on-line e aulas sem horários predeterminados. Estude pelo computador, tablet ou celular.

• Material didático disponível em diferentes formatos.

• Professores mestres e doutores, disponíveis para apoio no processo de aprendizagem e dúvidas pedagógicas.

• Espaços coletivos para aprendizagem e individuais para dúvidas e apoio exclusivo.

• Atividades objetivas ao longo do curso. A prova final é feita na conclusão da disciplina, também com questões objetivas.

> Perguntas Frequentes

Os nossos cursos oferecem conteúdos 100% on-line e autoinstrucionais, ou seja, você estuda no seu ritmo e sem se preocupar com um horário fixo de aula. Todos possuem 360 horas de carga horária. As avaliações também ocorrem de forma remota e têm a nota 6 como média para a aprovação.

Não possui TCC e ao final de cada módulo haverá avaliações. Para aprovação é preciso ter média igual ou superior a 07.

Sim, mas é importante ressaltar que apenas disciplinas do currículo da pós on-line UNIPAM poderão ser dispensadas. Após o início das aulas, o aluno devidamente matriculado poderá fazer a solicitação via protocolo na secretaria virtual.

Sim. De acordo com a Lei nº 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, o estágio é autorizado para estudantes do ensino médio, técnico e de nível superior, o que inclui a graduação e a pós-graduação. Por isso, é possível estagiar enquanto realiza a sua especialização.

Os cursos de pós-graduação são direcionados à atuação profissional, voltados ao aperfeiçoamento ou especificação de uma área e à atualização dos graduados no nível superior, sendo eles bacharéis, licenciados ou tecnólogos.
As pós-graduações também incluem o MBA (Master Business Administration), que é um curso destinado à especialização na área gerencial ou administrativa, muito procurado por quem atua ou tem interesse no mundo corporativo.

Para fazer uma pós 100% on-line na UNIPAM é preciso ter um diploma de graduação e já ter colado grau.

Os cursos de especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, e devem atender ao disposto na Resolução CNE/CES nº 1/2018.  

A instituição possui credenciamento do MEC para cursos EAD e além disso todos os nossos cursos são registrados no site do MEC.

A validação dos documentos é necessário para confirmação da matrícula.

Os documentos devem ser enviados digitalizados para o e-mail [email protected].

📌Obrigatórios para matrícula:

  • RG e CPF;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Comprovante de endereço;
  • Diploma (frente e verso) e histórico escolar; (caso ex-aluno UNIPAM, não é obrigatório o envio; no caso de alunos que ainda estão em fase de conclusão da graduação, podem enviar depois).

Você receberá o acesso ao seu curso após a compensação do pagamento e envio da documentação.

Cartão de crédito (aprovação imediata) e boleto bancário (até 5 dias para compensação).

Caso seja necessário, você poderá solicitar o cancelamento do seu curso em até 7 dias após a confirmação da matrícula (para reembolso da taxa de matrícula). Após 7 dias, o cancelamento segue as regras do contrato de prestação de serviços educacionais.

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