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Direito Tributário

No Curso  de Direito Tributário garanta uma sólida formação teórica e prática, abrangendo as esferas tributárias federal, estadual e municipal, tanto na consultoria quanto no contencioso administrativo e judicial.

DATA DE INÍCIO:
05/02/2024

FORMAÇÃO:
Conclusão a partir de 10 meses.

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> Plano de Estudo

Pré-requisito
Possuir um diploma de graduação.

Curso 100% On-line
Estude da sua casa ou de onde estiver.

Currículo flexível
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Núcleo Geral (360 horas)

A Didática do Ensino Superior é um curso que aborda as técnicas e metodologias específicas para o ensino em nível universitário. Ele visa fornecer aos professores e futuros professores as habilidades necessárias para planejar, implementar e avaliar a aprendizagem dos alunos de graduação. A disciplina inclui tópicos como planejamento de aulas, estratégias de ensino eficazes, avaliação do desempenho dos alunos, uso de tecnologias educacionais e desenvolvimento de habilidades pedagógicas. Além disso, A disciplina também discute questões atuais e desafios do ensino superior, incluindo diversidade e inclusão, avaliação do desempenho dos professores e o papel da pesquisa na educação superior.

Contexto da Negociação. Conceitos e abordagens sobre o processo de conflitos. Aspectos implícitos e subjetivos: percepções, emoções, comunicação. Construção e consolidação de relacionamentos interpessoais na organização. Técnicas de mediação de conflitos.

A Hermenêutica do Direito é uma disciplina jurídica que se concentra na interpretação e compreensão das normas jurídicas. Ela abrange as técnicas e princípios utilizados na interpretação da lei, bem como os diferentes métodos utilizados para alcançar a compreensão do significado e alcance de uma norma jurídica. A disciplina de Hermenêutica do Direito pode incluir tópicos como a interpretação literal, sistemática e teleológica da lei, bem como a análise dos princípios constitucionais e da jurisprudência. O objetivo principal da disciplina é capacitar os alunos a desenvolver habilidades de interpretação e aplicação da lei de forma clara e precisa.

A disciplina de Planejamento Tributário é voltada para a compreensão dos principais aspectos relacionados ao planejamento fiscal e à gestão de impostos. Ele abrange tópicos como a análise e interpretação da legislação tributária, a identificação de oportunidades de planejamento fiscal e a implementação de estratégias para redução de carga tributária. A disciplina também pode incluir discussões sobre questões internacionais relacionadas ao planejamento tributário, como a evasão fiscal e a transferência de lucros. O objetivo principal da disciplina é capacitar os alunos a desenvolver habilidades para planejar e gerenciar a carga tributária de maneira eficiente e dentro da legalidade, promovendo a redução de custos e maximizando o lucro.

A disciplina de Processo Tributário (Administrativo e Judicial) aborda as normas e procedimentos relacionados ao processo tributário no Brasil, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial. Ele inclui uma análise da legislação tributária, incluindo a Constituição Federal, a Lei de Processo Tributário (LPT), e os códigos tributários nacionais, além de discutir a jurisprudência e a doutrina relacionadas ao processo tributário. A disciplina também discute os mecanismos de defesa do contribuinte, como o direito à ampla defesa, recursos administrativos e processos judiciais de impugnação de débitos tributários. O objetivo principal da disciplina é proporcionar aos alunos uma compreensão completa do processo tributário no Brasil, habilitando-os a lidar com questões tributárias de maneira eficiente e dentro da legalidade, e a defenderem os direitos do contribuinte.

A disciplina “Teoria Geral do Direito Tributário” tem como objetivo apresentar os princípios fundamentais do Direito Tributário e sua aplicação na regulamentação e arrecadação de tributos. Durante o curso, serão abordados temas como a natureza jurídica dos tributos, a capacidade tributária, a legalidade tributária, a equidade tributária, a finalidade dos tributos, entre outros. Além disso, serão discutidos os desafios e dilemas éticos e políticos enfrentados pelo Direito Tributário em uma sociedade moderna. A disciplina também irá abordar sobre a Constituição como fonte do Direito Tributário, a relação entre as normas constitucionais e as normas infraconstitucionais, bem como a jurisprudência e a doutrina relacionadas ao Direito Tributário.

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Taxa de matrícula de R$49,00

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• De acordo com a sua área de atuação, você escolhe a ênfase do seu curso.

• Conteúdo 100% on-line e aulas sem horários predeterminados. Estude pelo computador, tablet ou celular.

• Material didático disponível em diferentes formatos.

• Professores mestres e doutores, disponíveis para apoio no processo de aprendizagem e dúvidas pedagógicas.

• Espaços coletivos para aprendizagem e individuais para dúvidas e apoio exclusivo.

• Atividades objetivas ao longo do curso. A prova final é feita na conclusão da disciplina, também com questões objetivas.

> Perguntas Frequentes

Os nossos cursos oferecem conteúdos 100% on-line e autoinstrucionais, ou seja, você estuda no seu ritmo e sem se preocupar com um horário fixo de aula. Todos possuem 360 horas de carga horária. As avaliações também ocorrem de forma remota e têm a nota 6 como média para a aprovação.

Não possui TCC e ao final de cada módulo haverá avaliações. Para aprovação é preciso ter média igual ou superior a 07.

Sim, mas é importante ressaltar que apenas disciplinas do currículo da pós on-line UNIPAM poderão ser dispensadas. Após o início das aulas, o aluno devidamente matriculado poderá fazer a solicitação via protocolo na secretaria virtual.

Sim. De acordo com a Lei nº 11.788/2008, conhecida como Lei do Estágio, o estágio é autorizado para estudantes do ensino médio, técnico e de nível superior, o que inclui a graduação e a pós-graduação. Por isso, é possível estagiar enquanto realiza a sua especialização.

Os cursos de pós-graduação são direcionados à atuação profissional, voltados ao aperfeiçoamento ou especificação de uma área e à atualização dos graduados no nível superior, sendo eles bacharéis, licenciados ou tecnólogos.
As pós-graduações também incluem o MBA (Master Business Administration), que é um curso destinado à especialização na área gerencial ou administrativa, muito procurado por quem atua ou tem interesse no mundo corporativo.

Para fazer uma pós 100% on-line na UNIPAM é preciso ter um diploma de graduação e já ter colado grau.

Os cursos de especialização em nível de Pós-Graduação Lato Sensu independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento, e devem atender ao disposto na Resolução CNE/CES nº 1/2018.  

A instituição possui credenciamento do MEC para cursos EAD e além disso todos os nossos cursos são registrados no site do MEC.

A validação dos documentos é necessário para confirmação da matrícula.

Os documentos devem ser enviados digitalizados para o e-mail [email protected].

📌Obrigatórios para matrícula:

  • RG e CPF;
  • Certidão de nascimento ou casamento;
  • Comprovante de endereço;
  • Diploma (frente e verso) e histórico escolar; (caso ex-aluno UNIPAM, não é obrigatório o envio; no caso de alunos que ainda estão em fase de conclusão da graduação, podem enviar depois).

Você receberá o acesso ao seu curso após a compensação do pagamento e envio da documentação.

Cartão de crédito (aprovação imediata) e boleto bancário (até 5 dias para compensação).

Caso seja necessário, você poderá solicitar o cancelamento do seu curso em até 7 dias após a confirmação da matrícula (para reembolso da taxa de matrícula). Após 7 dias, o cancelamento segue as regras do contrato de prestação de serviços educacionais.

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